Lula reage a críticas e defende ida ao STF após derrota no Congresso sobre o IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a rebater críticas vindas do Congresso Nacional após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão da Câmara dos Deputados que derrubou seu decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, segundo analistas, marca uma escalada no embate entre o Executivo e o Legislativo em meio à queda de popularidade do governo.

Lula foi enfático ao justificar a judicialização do impasse:
“Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte… ou seja, eu não governo mais o País. Cada macaco no seu galho. Ele (o Congresso) legisla, eu governo.”

O presidente ainda acusou o Congresso de descumprir um acordo previamente fechado sobre a matéria.
“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito num domingo à meia-noite, no caso do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, vários deputados. O companheiro Fernando Haddad, com a sua equipe, festejou o acordo no domingo.”

As declarações foram dadas após o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, participar da abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes (STF). Sem citar diretamente o presidente, Hugo afirmou:
“Não podemos continuar a oferecer um serviço público analógico a uma sociedade digital.”

No mesmo evento, Hugo reforçou o compromisso da Câmara com o equilíbrio das contas públicas:
“Não posso deixar de registrar aqui o compromisso da Câmara dos Deputados com a agenda da eficiência e da sustentabilidade fiscal do Estado brasileiro.”

O impasse em torno do decreto do IOF expõe mais um capítulo das tensões entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional em temas fiscais e orçamentários. A ação de Lula no STF ainda será analisada pela Corte.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)