O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo vai buscar uma nova forma de fazer as fintechs pagarem o “imposto devido”, após a derrubada da Medida Provisória 1.303/2025, conhecida como MP do IOF, no Congresso Nacional.
A proposta, retirada de pauta na quarta-feira (8) sem ser votada, previa aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das empresas do setor financeiro digital — de 9% para 15% nas instituições de pagamento e de 15% para 20% nas fintechs de crédito, financiamento e investimento. A medida pretendia igualar a tributação das fintechs à dos bancos tradicionais, que já pagam 20%.
Em entrevista à Rádio Piatã FM, Lula disse que discutirá o tema com a equipe econômica na próxima semana, após retornar de viagem internacional.
“Tem fintech hoje maior que banco, e elas precisam pagar o imposto devido neste país”, afirmou.
O presidente classificou a derrubada da MP como uma “derrota do povo brasileiro”, e não do governo:
“Não derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro. Tiraram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres.”
O governo alegou que havia um acordo com líderes do Centrão, incluindo União Brasil, PSD e Republicanos, para aprovação da medida conforme o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mas o entendimento não foi cumprido.
Lula disse ainda que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pediu calma após a derrota no Congresso:
“Vamos relaxar, não vamos perder o fim de semana discutindo o que aconteceu.”
