O governo federal anunciou nesta terça-feira (9) a CNH do Brasil, um novo modelo de formação de condutores que simplifica o processo, diminui a burocracia e pode reduzir em até 80% o custo para quem deseja obter a carteira de motorista. A iniciativa foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
Durante o lançamento, Lula afirmou que a política busca transformar a habilitação em um direito acessível e não em um privilégio distante para milhões de brasileiros. Segundo ele, o novo formato permite que mais cidadãos circulem de forma legalizada, com formação adequada e responsabilidade no trânsito.
Além do modelo simplificado para tirar a carteira, Lula também assinou a Medida Provisória do Bom Condutor. O texto prevê incentivos para motoristas que mantêm um histórico sem infrações, incluindo redução de 40 por cento no valor dos exames médico e psicológico e renovação automática da CNH para quem não cometer infrações.
O Ministério dos Transportes destaca que o país tem cerca de 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação. Em alguns estados, o custo para obter a CNH chega perto de cinco mil reais, o que empurra muitos motoristas para a informalidade. Renan Filho afirmou que o novo modelo aproxima o Brasil de práticas já adotadas nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Argentina.
Entre os beneficiados está Thiago de Jesus, entregador do Distrito Federal que percorre longas distâncias de bicicleta para trabalhar. Ele afirmou que sempre quis tirar a CNH, mas não tinha recursos para custear o processo.
Pelo novo sistema, o curso teórico passa a ser gratuito e oferecido on-line, com acessibilidade garantida. As aulas práticas obrigatórias foram reduzidas para duas horas, podendo ser realizadas com instrutores autônomos ou em autoescolas. Os exames continuam sendo aplicados nos Detrans e o primeiro reteste será gratuito para quem não for aprovado de imediato.
O modelo também flexibiliza o tempo de conclusão do processo, permitindo que o candidato faça as etapas de acordo com sua disponibilidade. Outra novidade é a possibilidade de usar o próprio veículo nas aulas práticas, desde que acompanhado de um instrutor autorizado e com todas as condições de segurança exigidas pelo Código de Trânsito.
A mudança também abre espaço para novos profissionais no mercado, já que instrutores autônomos poderão atuar após formação oferecida gratuitamente pelo Ministério dos Transportes. A pasta afirma que a abertura da concorrência tende a ampliar a oferta de serviços e equilibrar preços.
A reformulação do sistema de habilitação também tem impacto direto no mercado de trabalho. Segundo dados apresentados no lançamento, 44,6 por cento das empresas de transporte de cargas e mais da metade das empresas de transporte urbano de passageiros têm vagas abertas para motoristas. Com custos menores e regras mais flexíveis, o governo espera ampliar a empregabilidade e fortalecer o setor.
Renan Filho afirmou que a mudança combate uma reserva de mercado histórica e que, além de facilitar o acesso à CNH, deve estimular o consumo e contribuir para o crescimento econômico.
