A Justiça de Goiás determinou que um açougue em Goiânia retire um cartaz que dizia “petista aqui não é bem-vindo” e apague publicações semelhantes das redes sociais. A decisão, expedida nesta segunda-feira (29) pelo juiz Cristian Battaglia de Medeiros, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), após denúncia do deputado estadual Mauro Rubem (PT).
O magistrado considerou que a faixa e as postagens tinham “caráter discriminatório” e violavam direitos fundamentais de consumidores por motivo de convicção político-partidária. O açougue terá 48 horas para cumprir a determinação após ser intimado. Em caso de descumprimento, poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.
Na ação, o MP-GO também pede condenação definitiva para que o frigorífico não repita mensagens discriminatórias, pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 300 mil e publicação de retratação em jornal de grande circulação. O pedido ainda será analisado pela Justiça.
Após a repercussão, o proprietário do açougue publicou vídeos nas redes sociais. Em um deles, chamou o deputado de “vagabundo socialista” e reforçou que “petista não é proibido de entrar, só não é bem-vindo”. Já nesta terça-feira (30), ele apareceu retirando o cartaz original e substituindo por outro, que traz a frase: “Ladrão aqui não é bem-vindo. Quem apoia ladrão, também não.”
