Justiça Eleitoral mantém multa de R$ 30 mil a Artur Bolinha por uso de símbolo associado a ódio racial

A Justiça Eleitoral intimou o ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Artur Bolinha (PL), a pagar uma multa de R$ 30 mil por uso de um “símbolo de ódio de caráter discriminatório e racial” durante a campanha de 2024. A decisão está definitiva, sem possibilidade de novos recursos.

O mandado foi expedido pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 17ª Zona Eleitoral, para cumprir acórdão do Tribunal Superior Eleitoral. O documento também determina o envio de cópia integral do processo ao Ministério Público Federal, para que o órgão avalie eventual responsabilização nas esferas cível ou criminal, diante da gravidade apontada pelo TSE.

Origem da condenação

A denúncia foi apresentada pelo PSOL, que acusou Bolinha de publicar nas redes sociais um vídeo fazendo gesto reconhecido internacionalmente como símbolo associado a grupos de supremacia branca. Segundo o partido, o gesto configura manifestação discriminatória e racista.

A defesa alegou que o movimento representava apenas a letra “B”, de Bolinha, e o número 30 de sua candidatura, negando conotação racial. O TSE, porém, concluiu que o símbolo é “socialmente compreendido como odioso” e rejeitou as justificativas.

O tribunal também manteve o valor da multa, afirmando em acórdão que não seria coerente reconhecer a existência de propaganda eleitoral com conteúdo discriminatório e aplicar uma penalidade branda.