Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e da vice de Cabedelo por abuso de poder político e econômico

A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou, nesta quarta-feira (25), os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil), eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral. A decisão é passível de recurso.

Além das cassações, a Justiça também declarou o ex-prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano inelegível por oito anos. A magistrada determinou ainda a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e à Câmara Municipal de Cabedelo para as devidas providências legais.

Investigação

As decisões são decorrentes das investigações oriundas das operações En Passant 1 e 2, que apuraram abuso de poder político e econômico, uso de recursos públicos em benefício de candidaturas, e ainda indícios de organização criminosa, lavagem de dinheiro, coação de eleitores, peculato e outras práticas ilícitas.

Dentre as provas reunidas no processo estão comprovantes de votação, listas com dados de eleitores, transferências via Pix, além de santinhos localizados em celulares e pen drives. Um dos elementos mais relevantes é uma reunião documentada por fotos, com a presença do prefeito cassado, da vice-prefeita e da servidora Flávia Santos Lima Monteiro, também investigada.

Próximos passos

Com a cassação, os cargos de prefeito e vice em Cabedelo devem ser declarados vagos. O TRE-PB será responsável por definir se haverá eleições suplementares no município ou outra medida conforme a legislação eleitoral vigente.