Jairinho é condenado a mais de 43 anos pela morte de Henry Borel; Monique recebe perdão judicial
Ex-vereador foi condenado por homicídio qualificado, tortura e coação; mãe da criança teve acusação desclassificada para homicídio culposo e não cumprirá pena pelo crime
O II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. A decisão foi tomada após um julgamento que durou 11 dias e é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense.
Jairinho foi considerado culpado por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. A juíza Elizabeth Machado Louro destacou, na sentença, a extrema violência praticada contra a criança e determinou o cumprimento da pena em regime fechado. O ex-vereador também foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Já Monique Medeiros, mãe do menino, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O Conselho de Sentença também a condenou por omissão diante das agressões sofridas pela criança, mas a magistrada concedeu perdão judicial, extinguindo a pena referente ao homicídio culposo.
Na decisão, a juíza considerou que Monique já sofreu consequências severas com a perda do filho e com a exposição pública do caso ao longo dos últimos anos. Ela ainda destacou que a ré era primária e que testemunhas relataram que mantinha boa relação com Henry antes dos fatos investigados.
Apesar do perdão judicial, Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura por omissão. Como já permaneceu presa preventivamente durante o processo, a pena foi considerada integralmente cumprida.
O pai de Henry, Leniel Borel, afirmou que recorrerá da decisão relacionada à mãe da criança. O Ministério Público do Rio de Janeiro também anunciou que pretende questionar a sentença, alegando que houve interferência da magistrada durante a votação dos jurados.
Segundo a denúncia, Henry morreu após sofrer agressões dentro do apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto. O Ministério Público sustentou que Jairinho submeteu a criança a episódios anteriores de violência física e que Monique se omitiu diante das agressões. A morte do menino ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021 e teve como causa uma laceração hepática provocada por ação contundente.
Relembre o caso
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Conforme a investigação, a criança sofreu agressões que provocaram uma grave lesão hepática, resultando em sua morte.
O Ministério Público sustentou que Dr. Jairinho agrediu o menino em diversas ocasiões e que Monique teria se omitido diante das agressões sofridas pelo filho. O caso teve ampla repercussão nacional e motivou debates sobre proteção à infância e combate à violência contra crianças.
