O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba começou a analisar nesta quarta-feira (2) a situação eleitoral de Cícero Lucena (MDB), que pretende disputar o Governo do Estado. A definição sobre o registro da candidatura, porém, ficou para a próxima sessão após um pedido de vista apresentado durante o julgamento.
Até o momento, dois votos foram favoráveis à candidatura. O relator, desembargador Rodrigo Marques, considerou que a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não deveria ser acolhida e defendeu o registro de Cícero. O entendimento foi seguido pelo desembargador Kéops de Vasconcelos.
Em sentido contrário, a desembargadora Giovanna Mayaer votou para que a impugnação fosse aceita e, consequentemente, para que o registro da candidatura fosse negado.
O processo foi retirado temporariamente da pauta por Rodrigo Clemente. A análise será retomada na sexta-feira (5), quando são aguardados os votos de Clemente, Helena Fialho e João Benedito.
Defesa comemora voto do relator
Depois da sessão, a defesa de Cícero avaliou positivamente o resultado parcial. O advogado Walter Agra afirmou que o voto de Rodrigo Marques diferenciou o caso do candidato de processos analisados anteriormente no Rio de Janeiro. Segundo ele, também não foram apresentadas novas provas no processo.
Entenda a impugnação
O pedido do MPE está relacionado às investigações da Operação Território Livre, que apurou suspeitas de possível atuação de uma facção ligada ao tráfico dentro da estrutura da administração municipal de João Pessoa.
Os procuradores sustentam que o artigo 97 da Constituição Federal impediria candidaturas de pessoas que integrem ou recebam apoio de grupos armados, mesmo quando ainda não exista uma condenação anterior.
