Juiz Paraibano é Investigado por Fraudes em Descontos Previdenciários de Aposentados

O nome do juiz Glauco Coutinho Marques, da Paraíba, está no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Retomada. A apuração aponta que o magistrado teria concedido decisões judiciais supostamente fraudulentas que autorizaram descontos indevidos nos benefícios previdenciários de aposentados, em especial em favor da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), sediada no Ceará.

Segundo os investigadores, o juiz teria proferido decisões em tempo recorde — uma delas, em apenas 16 minutos — homologando acordos suspeitos entre aposentados e entidades associativas. As investigações revelam que essas associações captavam idosos com ofertas de empréstimos consignados travestidos de “contribuições associativas”, sem que as vítimas tivessem ciência ou autorizassem os descontos em seus contracheques.

“Os idosos sequer sabem onde ficam as sedes das associações ou assinaram qualquer autorização. São surpreendidos com a rubrica ‘contribuição AAPB’ em seus proventos”, afirma o MPPB.

A Operação Retomada foi deflagrada simultaneamente à Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que também investiga a atuação da AAPB. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um salto alarmante nos valores descontados pela entidade: de R$ 1,1 milhão para R$ 15,7 milhões entre 2021 e 2024 — um aumento de 1.259%. A CGU também apontou falta de estrutura mínima da AAPB, além da existência de dirigentes de fachada.

A advogada Cecília Rodrigues Mota é apontada como uma das principais operadoras do esquema. Ela presidiu duas entidades envolvidas — AAPB e AAPEN — e sua empresa de advocacia recebeu mais de R$ 14 milhões em repasses suspeitos. Além disso, uma de suas sociedades transferiu R$ 520 mil para Eric Fidelis, filho de André Fidelis, ex-diretor do INSS, responsável por firmar acordos com essas associações.

A Polícia Federal também detectou transferências entre escritórios e empresas ligadas a membros do alto escalão do INSS. Uma delas, a Rodrigues & Lima Advogados, enviou R$ 630 mil à Xavier Fonseca Consultoria, empresa da irmã do ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Filho, que já foi afastado após o avanço das investigações.

As autoridades agora apuram se houve um conluio entre agentes públicos e entidades privadas para explorar financeiramente idosos em situação de vulnerabilidade. O caso pode desencadear um dos maiores escândalos envolvendo o sistema previdenciário nos últimos anos.