Paraíba

João Azevêdo sanciona lei que reestrutura a Polícia Militar da Paraíba

Nova legislação define níveis de comando e critérios para promoções dentro da corporação

O governador João Azevêdo sancionou nesta terça-feira (22), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, a lei que reestrutura a Polícia Militar da Paraíba, atualizando o texto vigente desde 1977. A norma estabelece três níveis de comando: estratégico, tático e operacional.

O nível estratégico passa a englobar o Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estratégico e o Alto Comando. Já o nível tático é formado pelos departamentos e órgãos de direção superior responsáveis pelos macrossistemas da corporação. Por fim, o nível operacional inclui os batalhões e unidades de apoio.

Quanto às promoções, a lei determina que elas ocorram por merecimento e antiguidade, com períodos mínimos de permanência nos cargos, variando de 12 meses para aspirantes a oficiais até 48 meses para tenentes e capitães, e 36 meses para majores e tenentes-coronéis.

Além disso, foram criados novos núcleos internos para operações segmentadas, buscando aumentar a eficiência e a organização da corporação.

 Foto: Foto: Secom-PB/Divulgação

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