Janela partidária começa e pode provocar mudanças em partidos na Assembleia Legislativa da Paraíba
Teve início nesta quinta-feira (5) o período da chamada janela partidária, mecanismo que permite a deputados federais e estaduais trocar de partido sem risco de perda do mandato por infidelidade partidária. O prazo segue aberto até 3 de abril e deve provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Pelo menos oito deputados estaduais da Paraíba já indicaram a possibilidade de mudança de legenda durante o período. Entre as siglas que podem sofrer maior impacto está o Partido da Social Democracia Brasileira, que pode perder os parlamentares Camila Toscano, Manoel Ludgério e Tovar Correia Lima.
Outros deputados também avaliam mudança de partido. Hervázio Bezerra, atualmente filiado ao Partido Socialista Brasileiro e que rompeu politicamente com o governador João Azevêdo, pode deixar a legenda. Já Júnior Araújo, também do PSB, é citado em especulações sobre uma possível saída do partido.
Outros movimentos previstos incluem a mudança de George Morais, que deve deixar o União Brasil para se filiar ao Partido Liberal, e de Caio Roberto, que pretende sair do PL para ingressar no Partido Social Democrático.
O que é a janela partidária
A janela partidária foi criada a partir da minirreforma eleitoral aprovada em 2015. A regra foi estabelecida para atender parlamentares eleitos pelo sistema proporcional, no qual o mandato é vinculado ao partido.
Com o mecanismo, deputados podem trocar de legenda sem sofrer sanções por infidelidade partidária durante um período específico antes das eleições. A regra é restrita a parlamentares em final de mandato eleitos nesse sistema.
Para as eleições de 2026, apenas deputados estaduais e federais podem utilizar a janela. Vereadores têm direito ao mecanismo apenas em anos de eleição municipal.
