Itamaraty informa que não pode custear traslado do corpo de Juliana Marins, mas presidente Lula determina apoio integral

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou nesta quarta-feira (25) que não pode custear o transporte do corpo de Juliana Marins, jovem brasileira que faleceu após sofrer uma queda durante uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia. Segundo a legislação vigente, o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é responsabilidade da família, não podendo ser custeado com recursos públicos.

Em nota, o Itamaraty esclareceu que “embaixadas e consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado de óbito”. A lei nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos, exceto em casos emergenciais e humanitários específicos.

A embaixada do Brasil deslocou três funcionários para acompanhar a operação no local, que durou mais de 14 horas. O Parque Nacional do Monte Rinjani informou que o resgate foi concluído com extremo cuidado.

Intervenção do presidente Lula

Na quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que determinou ao Itamaraty o apoio integral à família de Juliana Marins, incluindo o custeio do traslado do corpo para o Brasil. Lula afirmou ainda que irá revogar o decreto que impedia esse tipo de custeio com recursos públicos.

Com isso, o governo federal se compromete a garantir o retorno da brasileira ao país, contrariando a orientação inicial do Ministério das Relações Exteriores.