O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que colocará em votação no plenário a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a perda do mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
A declaração foi dada após cobrança feita em plenário pelo deputado de oposição André Fernandes (PL-CE), que criticou a postura de Motta diante da decisão judicial e também reclamou da ausência de avanço na pauta da anistia.
“Quero dizer que não funciono no grito. Não vai ser Vossa Excelência insinuando que sou isso ou aquilo que vou agir contra ou a favor sobre o tema. Eu vou dar o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário. Isso é cumprir a decisão”, respondeu Hugo Motta.
Cobrança da oposição
André Fernandes, que integra a ala mais fiel ao ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que a oposição apoiou a eleição de Motta à presidência da Casa esperando que ele colocasse em pauta o projeto de lei da anistia e defendesse parlamentares alinhados ao grupo, como Carla Zambelli.
“Nós não estamos vendo a defesa constitucional desta Casa. Essa Casa deveria deliberar sobre perda de mandato e cassação de mandato em exercício. E, de repente, um milhão de votos são jogados no esgoto. Nós temos que dar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou Fernandes.
Caso sem precedentes
Na segunda-feira (9), Hugo Motta classificou o caso como “atípico” e sem precedentes na Câmara dos Deputados. Apesar disso, reiterou que seguirá o que está previsto no regimento interno e dará cumprimento à decisão judicial, respeitando o processo de notificação e o direito de defesa da parlamentar.
