Hugo Motta é acusado de manter funcionárias fantasmas em gabinete na Câmara, diz Folha
Três servidoras teriam rotinas incompatíveis com o cargo de secretária parlamentar; duas foram demitidas após questionamento do jornal
O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foi acusado de manter funcionárias fantasmas em seu gabinete na Câmara dos Deputados, conforme revelou reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta terça-feira (15).
Segundo a matéria, três mulheres ocupavam cargos de secretária parlamentar, com jornada de 40 horas semanais e impedimento legal de exercer outras atividades remuneradas — mas, na prática, mantinham rotinas incompatíveis com o trabalho na Casa Legislativa, em Brasília.
Entre as contratadas estão:
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Uma fisioterapeuta que atua em clínicas de Brasília nos mesmos horários em que deveria estar na Câmara;
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Uma estudante de medicina, com matrícula em curso integral em uma faculdade particular de João Pessoa;
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Uma assistente social da Prefeitura de João Pessoa, com carga horária de 30 horas semanais na administração municipal.
A reportagem afirma que duas das três funcionárias foram exoneradas após o jornal procurar o gabinete do deputado. As três recebiam salários custeados com recursos públicos da Câmara.
Repercussão e respostas
Em nota, a assessoria de Hugo Motta disse que o parlamentar “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários” e afirmou que o gabinete dispensa o ponto eletrônico, conforme permitido pelas normas da Câmara dos Deputados.
A fisioterapeuta Gabriela Pagidis declarou à Folha que seus atendimentos são esporádicos e que consegue conciliar as duas atividades. A estudante Louise Lacerda não respondeu aos contatos do jornal. Já a assistente social Monique Magno interrompeu a ligação durante a abordagem e, depois, respondeu por mensagem que consegue cumprir as jornadas nos dois empregos, mesmo sendo mãe solo.
A Prefeitura de João Pessoa confirmou o vínculo de Monique e informou que ela não declarou ocupar outro cargo público no momento da contratação, o que pode configurar violação às normas de acúmulo de cargos.
O caso pode gerar desdobramentos no âmbito administrativo e judicial, uma vez que o exercício simultâneo de cargos públicos sem compatibilidade de horários é vedado pela Constituição, podendo resultar em sanções e devolução de valores aos cofres públicos.
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
