O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há clima político para aprovar uma anistia abrangente que beneficie todos os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo ele, é possível discutir uma proposta alternativa, restrita à revisão de penas consideradas excessivas para participantes com menor envolvimento nas invasões às sedes dos Três Poderes.
“Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de janeiro foi muito grave e isso precisa ficar registrado para que — assim como aconteceu na última semana, no plenário da Casa — esses episódios não voltem a se repetir”, declarou.
Motta lembrou que um texto com esse perfil chegou a ser debatido no semestre passado e teria maior receptividade entre diferentes bancadas. A ideia seria permitir progressão de regime para casos sem papel de liderança ou participação no planejamento de crimes graves.
Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que, dos mais de 1,4 mil presos na ocasião, 141 permanecem detidos e 44 estão em prisão domiciliar.
O parlamentar também disse que pretende retomar o diálogo sobre o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF, ressaltando que qualquer decisão precisa ocorrer de forma transparente e sem atropelos.
Crítica a Eduardo Bolsonaro
Ao comentar sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — que segue nos Estados Unidos mesmo após o fim do prazo de sua licença parlamentar —, Motta disse discordar de posturas que, segundo ele, prejudicam o país ao defender sanções estrangeiras contra empresas e a economia brasileiras.
“Isso é uma coisa que não podemos permitir. Quero registrar a nossa completa discordância com essas atitudes, porque penso que são ações que trazem prejuízos consideráveis para pessoas, empresas e para a economia do país, que não deveria estar sendo colocada em discussão”, afirmou.
