Hugo Motta defende cumprimento de decisão judicial sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Durante agenda oficial na Paraíba nesta terça-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou pela primeira vez a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem emitir juízo de valor, Motta afirmou que “decisão judicial é para ser cumprida, não discutida”.

A declaração foi dada durante a inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa. Motta reforçou a importância do direito à ampla defesa, mas reiterou que não cabe ao Legislativo interferir nas decisões do Judiciário. “Não cabe ao presidente da Câmara ou a ninguém comentar ou avaliar decisões judiciais”, afirmou.

A fala ocorre em meio à tensão entre o Congresso Nacional e o STF, após a medida judicial contra Bolsonaro gerar protestos de parlamentares bolsonaristas. Na Câmara e no Senado, opositores ocuparam a Mesa Diretora, cobrando reação dos presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP).

Nos bastidores, especula-se que uma eventual viagem de Motta ao exterior abriria caminho para que o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), pautasse uma proposta de anistia ao ex-presidente. Motta, no entanto, descartou a possibilidade de manipulação política de pautas sensíveis. “A Câmara vai seguir funcionando com base no regimento, na Constituição e no respeito institucional”, garantiu.

Por fim, assegurou que as tentativas de obstrução não afetarão a rotina legislativa. “A Casa vai continuar funcionando normalmente”, concluiu.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados