Governo Lula e STF em atrito com a Câmara: críticas a decisões judiciais e pressões políticas
Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados impôs três derrotas consecutivas ao governo Lula, o que, segundo críticos, teria provocado uma série de represálias por parte do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas e parlamentares alertam que medidas recentes indicam uma tentativa de bloquear o Legislativo, interferindo em decisões plenárias.
O ministro Dias Toffoli, do STF, deu prazo de 10 dias para que a Câmara se explique sobre a aprovação da PEC da Blindagem. Para críticos, a ação evidencia desconhecimento das prerrogativas constitucionais do Legislativo. Deputados eleitos têm a função de legislar e fiscalizar o Executivo, sendo o Senado a Casa revisora.
Historicamente, decisões monocráticas de ministros do STF têm gerado polêmica. No governo Bolsonaro, Toffoli foi acusado de interferir em investigações e acordos de devolução de recursos públicos, como no caso da Odebrecht e do grupo J&F. O ministro também é lembrado por ações controversas no inquérito das Fake News, iniciado em 2019.
Mais recentemente, o ministro Flávio Dino determinou à Polícia Federal a abertura de um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, com base no relatório da CPI da COVID-19, arquivado anteriormente por falta de provas. Dino também suspendeu o pagamento de emendas parlamentares, levantando questionamentos sobre a constitucionalidade da medida.
Outro episódio que chama atenção é a atuação do decano do STF, Gilmar Mendes, que desarquivou consulta do partido Solidariedade sobre impeachment de ministros do STF, levantando discussão sobre o papel do Procurador-Geral da República e do Senado nesse processo.
No âmbito partidário, o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, divulgou informações sobre investigação envolvendo Antonio Rueda, presidente do União Brasil, suspeito de ser proprietário de uma aeronave usada em atividades criminosas. Como reação, o partido determinou que seus filiados que ocupam cargos no governo renunciem em 24 horas. Entre eles, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, cuja postura como aliado do governo tem gerado críticas sobre a atuação da legenda e comprometimento da pré-candidatura presidencial de Ronaldo Caiado.
Analistas apontam que o conjunto de ações entre Executivo e Judiciário reflete tensão institucional, e que a situação pode impactar tanto a relação entre os Poderes quanto o cenário político para 2026.
Fonte: https://apalavraonline.com.br/retaliacoes-do-governo-ao-congresso-via-stf/
