O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (25), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres em sete estados do país. Na Paraíba, os municípios de Bernardino Batista, Lastro e Solânea foram incluídos na lista devido ao período de estiagem.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras já estão aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Como solicitar os recursos
Os municípios com reconhecimento oficial de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem enviar a solicitação de recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada com o valor a ser liberado.
O objetivo é garantir agilidade nas ações emergenciais e mitigar os impactos da seca para a população afetada.
