O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (5) a situação de emergência em 30 municípios atingidos por desastres em diferentes regiões do país. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na Paraíba, os municípios de Bayeux e Santa Rita tiveram o reconhecimento federal após serem afetados pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. Também foram incluídas cidades do Maranhão e Pernambuco atingidas por temporais.
Já municípios do Piauí e do Rio Grande do Sul tiveram situação de emergência reconhecida em razão da estiagem.
Além disso, a cidade de Tarauacá, no Amazonas, recebeu reconhecimento federal por conta de derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho.
O governo federal também oficializou o reconhecimento de emergência em 22 municípios pernambucanos castigados pelas chuvas intensas. Entre as cidades contempladas estão Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil, incluindo distribuição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, além de apoio a trabalhadores e voluntários.
Os pedidos de apoio financeiro devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação dos planos de trabalho enviados pelos municípios, os valores liberados são publicados no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação à distância voltados para agentes municipais e estaduais, com foco na utilização do sistema e na gestão de situações de emergência.
