Governo do Maranhão remove reportagens sobre parcerias com entidade investigada por fraudes no INSS

O governo do Maranhão removeu de seu portal institucional cinco reportagens que destacavam parcerias com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), entidade que está sob investigação por fraudes em benefícios do INSS.

A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (8). Os textos excluídos detalhavam ações conjuntas com pequenos agricultores e comunidades quilombolas, ressaltando benefícios previdenciários e assistência técnica. A exclusão ocorreu dias após novas denúncias de irregularidades envolvendo a Conafer.

Em 2024, o governo estadual firmou acordo com a entidade para auxiliar cidadãos no acesso a aposentadorias, pensões e outros direitos do INSS. O convênio autorizava a Conafer a protocolar pedidos diretamente no sistema do instituto.

A gestão do governador Carlos Brandão (PSB) informou, em nota, que o acordo foi extinto e nunca chegou a ser executado. O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), responsável pela execução, não recebeu treinamento nem acesso aos sistemas do INSS, o que inviabilizou o convênio.

Segundo convênio previa melhoramento genético de rebanhos

No mesmo período, outro convênio com a Conafer foi firmado, voltado ao melhoramento genético de caprinos e ovinos para pequenos produtores rurais maranhenses.

Presidente da Conafer foi preso pela CPI do INSS

A remoção das reportagens coincidiu com a prisão provisória de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, determinada pela CPI do INSS, no fim de setembro. Ele é acusado de falso testemunho durante audiência no Congresso Nacional.

Em fevereiro de 2024, um mês antes da assinatura do convênio, o governador Carlos Brandão visitou a sede da Conafer em Brasília, onde foi recebido pelo então presidente da entidade.

CGU e Coaf apontam irregularidades financeiras

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram crescimento expressivo nos descontos vinculados à Conafer em benefícios previdenciários: os valores saltaram de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023, sugerindo possíveis abusos e desvios de finalidade.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também identificou movimentações suspeitas de R$ 797 milhões entre 2022 e 2025, incluindo depósitos em espécie e pagamento de boletos sem relação com a finalidade institucional.

Tratativas suspensas

Em resposta ao Estadão, o governo do Maranhão reafirmou que “nenhuma atividade vinculada ao objeto do acordo foi executada” e que todas as tratativas com a Conafer estão suspensas até nova deliberação.