Girão defende fim da reeleição e critica proposta de mandato de 10 anos para senadores

Em pronunciamento no Senado Federal nesta terça-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) reforçou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que acaba com a reeleição para cargos do Executivo, mas criticou mudanças no relatório que sugerem aumento do mandato de senadores para 10 anos.

De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para Girão, a reeleição tem gerado mais prejuízos do que benefícios ao sistema democrático. “Não são raros os casos de mandatários que, em vez de governarem para o povo, o fazem pensando apenas em sua reeleição”, declarou.

Girão disse concordar com o aumento do mandato de quatro para cinco anos para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, mas rejeitou a proposta de mandato de dez anos para senadores apresentada pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI). “Mandato de dez anos certamente é repudiado por toda a população. O Brasil seria o único caso do planeta com mandato tão longo”, criticou.

O senador também anunciou que apresentará emenda para unificar as eleições a partir de 2030, propondo mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos. Segundo ele, os senadores eleitos em 2026 teriam mandato de nove anos, encerrando-se em 2035, coincidindo com os eleitos em 2030. A partir de então, todos os mandatos passariam a ser quinquenais.

Além disso, Girão defendeu a redução do número de parlamentares no Congresso Nacional, afirmando que a medida está em sintonia com o desejo da maioria da população. “Seria também reduzido o indecente fundo eleitoral, numa economia de bilhões de reais a cada eleição”, concluiu.