Fux pede mudança de turma no STF e pode influenciar recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
Movimento do ministro, visto como de forte conotação política, pode transferir para ambiente mais favorável o julgamento que tenta reverter a decisão do TSE que barrou Bolsonaro até 2030.
O ministro Luiz Fux solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sua transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte — uma movimentação que pode ter impacto direto no recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido do Palácio da Alvorada, após reunião com embaixadores em que o então presidente atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro. O ex-presidente recorreu ao STF, e o caso acabou nas mãos de Fux em maio de 2024, após o ministro Cristiano Zanin se declarar impedido.
Caso o pedido de transferência seja aceito, Fux poderá levar consigo os processos de que é relator — incluindo o recurso de Bolsonaro. A 2ª Turma é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques. Estes dois últimos, indicados por Bolsonaro, têm histórico de decisões alinhadas ao ex-presidente, o que poderia alterar o equilíbrio do julgamento.
Nos bastidores do STF, a solicitação é vista como um movimento de forte conotação política, interpretado como tentativa de reposicionar o processo em um colegiado mais favorável ao bolsonarismo. Juristas e ministros ouvidos reservadamente afirmam que o gesto coloca em debate os limites éticos e regimentais da Corte, já que o regimento interno permite diferentes interpretações sobre a redistribuição de ministros entre turmas.
Fux foi o único ministro a votar contra a condenação de Bolsonaro no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, o que reforça a percepção de aproximação com pautas da extrema direita.
Para analistas, a mudança de turma, se concretizada, pode reacender tensões políticas em pleno ano eleitoral e ser lembrada como um dos episódios mais delicados da história recente do STF, dada a possibilidade de interferência em um caso com forte impacto político e institucional.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO-STF
