Fraude no INSS: aposentados contestam documentos falsos usados por associação para justificar descontos indevidos

Uma onda de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS tem revoltado milhares de beneficiários em todo o Brasil. Pelo menos 176 mil vítimas já estão contestando documentos enviados por entidades associativas como justificativa para as cobranças — entre elas, a AMBEC (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos).

Um dos casos mais emblemáticos é o do aposentado Antonio Carlos Nunes, que denunciou descontos feitos em 2023 pela AMBEC. Ao questionar a cobrança, Antonio recebeu documentos com seu CPF, mas em nome de outra pessoa: Lindomar. A gravação usada como “prova” de autorização também apresentava outra voz e nome.

“No meu caso, era um erro tão grotesco, com o nome de uma pessoa diferente. Isso nem deveria ter sido autorizado”, afirmou Antonio.

A equipe do Jornal Nacional localizou o verdadeiro Lindomar, que confirmou a voz no áudio, mas denunciou que ela foi utilizada indevidamente:

“Foi clonado de um desbloqueio de cartão. Eles pegaram isso e usaram nessa entidade aí. Eu jamais autorizei desconto no meu salário de aposentado”, disse ele.

A situação se repete em outras famílias. A representante legal de um aposentado por invalidez, Cláudia Nogueira, conta que tentou cancelar os descontos, mas enfrentou dificuldades. Mesmo após as denúncias virem à tona, os descontos continuaram sendo aplicados.

“Eles alegavam contrato irrecusável por um ano. Só que no mês passado ainda veio desconto”, desabafa Cláudia. O áudio que justificaria a autorização de Helton — seu marido — era, na verdade, de uma mulher desconhecida.

Em muitos casos, os endereços apresentados nas documentações também não batem com os dos beneficiários. Apartamentos constam como ocupados por pessoas que nunca moraram no local.

🛑 INSS reage e promete sanções

O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que, pela primeira vez desde 1994, o órgão está realizando uma fiscalização efetiva das entidades que fazem descontos diretamente nos benefícios.

“Se for comprovado o uso de documentos falsos ou informações inverídicas, a entidade será responsabilizada criminal e civilmente”, declarou Waller.

Segundo ele, o INSS poderá pagar os segurados prejudicados e, posteriormente, buscar o ressarcimento das entidades fraudulentas.

🔎 O que fazer se você foi vítima?

A diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Andreia Rossi, orienta que os beneficiários que identificarem descontos não autorizados:

• Façam contestação no aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135, ou diretamente nos Correios;
• Denunciem o caso à Previdência e à Polícia, especialmente quando houver documentos ou áudios falsos;
• Registrem boletim de ocorrência, pois o uso indevido de identidade configura crime.

“Estão dizendo que é o aposentado quem autorizou, mas não foi. Isso precisa ser investigado com rigor”, pontua Rossi.

A defesa da AMBEC declarou que utiliza empresas terceirizadas para filiar associados e que não se responsabiliza por erros nos documentos enviados ao INSS. Questionada, a associação não enviou os comprovantes solicitados dos casos de Antonio e Helton.