Fraude em aposentadorias na Paraíba atinge mais de 100 mil beneficiários em todo o país
Prejuízo ultrapassa R$ 126 milhões; esquema envolvia advogados, servidor do Judiciário e ações judiciais fraudulentas
Um esquema nacional de fraudes em aposentadorias, com ramificações na Paraíba, resultou em descontos ilegais nos benefícios de mais de 100 mil aposentados e pensionistas de diversos órgãos públicos, incluindo o INSS. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 126 milhões, segundo informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
As fraudes foram identificadas por meio da Operação Retomada, cuja segunda fase foi deflagrada nesta sexta-feira (16), com mandados cumpridos em Sapé, na Grande João Pessoa, e também no estado de São Paulo.
Como funcionava o esquema?
De acordo com o Gaeco, entidades fictícias eram criadas por advogados que aliciavam aposentados e pensionistas, levando-os a assinar contratos disfarçados de termos de adesão a associações. Esses documentos, na verdade, autorizavam empréstimos com juros abusivos, que eram cobrados como se fossem mensalidades de serviços inexistentes.
As ações judiciais para homologação dos contratos eram movidas em comarcas específicas, dominadas pelo grupo, e julgadas rapidamente, com uso de documentação forjada. Em muitos casos, as vítimas nem sabiam que estavam sendo processadas, e os processos tramitavam em segredo de justiça.
Outras fraudes identificadas:
- “Limpa nome”: exclusão de registros no SPC e SERASA sem quitação de dívidas;
- “Limpa margem”: suspensão de descontos de empréstimos consignados para liberar margem para novos contratos;
- Revitalização de milhas: reversão de políticas contratuais de programas de fidelidade, gerando vantagens indevidas.
Alvos da operação:
- Irley de Souza Carneiro da Cunha
- Hilton Souto Maior Neto
- Armando Palhares Silva Júnior
- Guilherme Queiroz e Silva
- Rackson Santos de Lima
- Jairo Meletti
Próximos passos
As investigações seguem em andamento e o MP afirma que novas fases da operação devem ocorrer. O objetivo agora é reparar os danos às vítimas, responsabilizar os envolvidos e coibir o uso do Judiciário para práticas ilícitas.
