O ministro do STF Flávio Dino votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por envolvimento em tentativa de golpe de Estado, mas ressaltou que as penas devem variar conforme o grau de responsabilidade de cada um.
Segundo Dino, Bolsonaro e o general Walter Braga Netto tiveram participação mais relevante e, portanto, alta culpabilidade, assim como o almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Já para Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), o ministro defendeu penas mais brandas por entender que sua atuação foi de menor impacto.
Dino também resgatou jurisprudência do STF que considera crimes contra a ordem democrática “impassíveis de anistia”, reforçando que nem mesmo o Congresso poderia conceder perdão nesse caso.
Com os votos de Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, o placar está 2 a 0 pela condenação. Agora, basta mais um voto, de Cármen Lúcia ou Cristiano Zanin, para que Bolsonaro e os demais réus sejam oficialmente condenados.
Foto: Gustavo Moreno/STF
