Flávio Dino e ex-esposa receberão R$ 1,2 milhão de indenização por morte do filho em hospital de Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e sua ex-esposa, Deane Fonseca, vão receber R$ 1,2 milhão de indenização do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por erro médico que resultou na morte do filho do casal, Marcelo Dino, em 2012, quando o menino tinha 13 anos.

O valor será dividido igualmente entre os dois, com pouco mais de R$ 600 mil para cada um. Segundo a assessoria do ministro, todo o valor será doado.

“A indenização que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, escreveu Dino nas redes sociais.

O ministro destacou ainda que espera que a decisão judicial sirva de alerta para melhorias nos procedimentos do hospital, que classificou como “péssimos” e “trágicos”.

O Hospital Santa Lúcia foi procurado pela imprensa, mas ainda não se manifestou sobre o caso.

Relembre o caso

Em 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino deu entrada no Hospital Santa Lúcia após uma crise de asma e foi encaminhado para a UTI pediátrica, mas morreu menos de 24 horas depois, em 14 de fevereiro.

Os pais alegaram negligência médica, afirmando que a médica responsável teria abandonado o posto da UTI, o que atrasou o atendimento. O caso foi investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal, e duas profissionais — uma médica e uma enfermeira — chegaram a ser indiciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.

Flávio Dino dedicou a decisão judicial à memória do filho e lembrou o Projeto de Lei 287/2024, de sua autoria, que propõe a avaliação periódica da qualidade dos hospitais. O texto ainda aguarda votação no Congresso Nacional.