Fernando Catão se aposenta do TCE-PB e disputa por vaga aquece nos bastidores políticos
Saída do conselheiro abre corrida entre aliados do governo e nomes da Assembleia Legislativa; escolha promete embate político
Como já vinha sendo esperado, o conselheiro Fernando Catão oficializou, na quarta-feira (22), sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A despedida ocorreu em clima de cordialidade, mas a movimentação pela sucessão já provocou forte disputa política nos bastidores.
O principal nome cotado para a vaga é o do secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, indicado pelo governador João Azevêdo (PSB). No entanto, outros políticos de peso também demonstraram interesse, entre eles o deputado Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa.
Também são mencionados os deputados Branco Mendes (Republicanos), Taciano Diniz (União Brasil), Tião Gomes (PSB) e Wilson Filho, atual secretário de Educação do Estado. Nos bastidores, comenta-se ainda que, diante da possível candidatura de Lucas Ribeiro (Progressistas), a senadora Daniella Ribeiro pode entrar na disputa.
Atuação no Tribunal
Catão ingressou no TCE-PB em 2009 e, ao longo de sua trajetória, participou de 9.826 julgamentos e 1.203 sessões, além de presidir 434 plenárias. Ele teve papel relevante na modernização do tribunal, implementando a assinatura eletrônica de 90.614 documentos e emitindo 1.192 alertas preventivos a gestores públicos.
Requisitos para o cargo
Para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas, o candidato precisa ser brasileiro, ter entre 35 e 70 anos, possuir idoneidade moral, reputação ilibada e notório conhecimento nas áreas jurídica, contábil, econômica, financeira ou de administração pública.
É exigida ainda experiência mínima de dez anos em uma dessas áreas. Além disso, o candidato não pode responder a ações penais por crimes contra a administração pública, nem ter contas rejeitadas por irregularidades insanáveis.
