Famílias denunciam exigência de biometria da Unimed a autistas em João Pessoa, apesar de lei estadual

Famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em João Pessoa denunciaram a Unimed por exigir reconhecimento facial e biometria de pacientes, mesmo diante de uma lei estadual que proíbe esse tipo de procedimento para pessoas com deficiência. A norma também abrange pessoas com TDAH, Síndrome de Down e dislexia.

Segundo os relatos, a exigência tem provocado sofrimento emocional, crises de estresse e dificuldades adicionais às crianças, que, em muitos casos, não conseguem lidar com a imposição de tecnologias consideradas invasivas. Pais afirmam que, em vez de oferecer alternativas previstas em lei, a cooperativa estaria condicionando atendimentos à realização do reconhecimento biométrico.

Ainda de acordo com as denúncias, clínicas credenciadas também estariam sendo pressionadas a cumprir a exigência, mesmo com a proibição legal em vigor no estado. A legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e é de autoria do deputado estadual Jutay Menezes.

O texto da lei estabelece de forma expressa que procedimentos de reconhecimento facial e biométrico não podem ser exigidos de pessoas com deficiência ou transtornos, justamente para evitar constrangimentos e prejuízos ao acesso aos serviços de saúde.

As denúncias ganharam repercussão após serem divulgadas pelo portal Polêmica Paraíba. Até o momento, não há informação oficial sobre posicionamento da Unimed a respeito das acusações.