Embate entre Assembleia e Governo da Paraíba expõe tensão pré-eleitoral
Divergência sobre LDO 2026 gera promulgação paralela, notas oficiais e ausência simbólica em evento público
A relação entre a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o Governo do Estado sofreu um novo abalo nesta quinta-feira (14), após um impasse sobre a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A presidência da Assembleia promulgou a LDO alegando que o Executivo perdeu o prazo legal para sancioná-la, o que foi prontamente desmentido pelo Governo.
Segundo a Assembleia, o governador João Azevêdo teria ultrapassado o prazo de 15 dias úteis após a aprovação da LDO para sancionar o texto. Com isso, o presidente da Casa, Adriano Galdino, publicou a versão aprovada pelos deputados, incluindo emendas parlamentares vetadas anteriormente, como a que obriga o recálculo do duodécimo com base na arrecadação real do Estado.
Em resposta, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou nota afirmando que a sanção ocorreu dentro do prazo, amparada por portaria da própria Assembleia que suspendeu os prazos legislativos entre 1º e 31 de julho de 2025.
A PGE cobra que a AL reconheça os vetos e valide a versão sancionada pelo governador, não a promulgada pelo Legislativo.
A tensão ganhou contornos simbólicos: nenhum representante do Governo esteve presente em uma sessão solene na Assembleia para homenagear o superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Horas depois, enquanto o Governo divulgava nova nota, o presidente Adriano Galdino publicava uma mensagem de parabéns ao governador pelo seu aniversário.
O episódio evidencia o clima de instabilidade entre os Poderes em um momento em que as articulações para as eleições de 2026 começam a se intensificar.
