Desembargador denuncia falsificação de decisão judicial que reduziria pena de detento na Paraíba

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, denunciou nesta quarta-feira (28) que criminosos falsificaram uma decisão judicial atribuída a ele, na qual constaria a redução da pena de um detento. O caso foi revelado durante sessão do Órgão Especial do TJ-PB.

Segundo o magistrado, a irregularidade foi identificada após contato da juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, que desconfiou da autenticidade do documento. A magistrada procurou Joás de Brito para confirmar se ele teria sido relator de uma revisão criminal que diminuía a pena do apenado.

Durante a sessão, o desembargador esclareceu que verificou os sistemas do Tribunal e constatou que o processo citado não existe e que ele não relatou nenhuma decisão criminal envolvendo o referido cidadão. Diante disso, confirmou se tratar de um documento falso.

A desembargadora Fátima Bezerra também se manifestou e informou que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça foi acionada após o recebimento de uma reclamação sobre o suposto descumprimento da decisão falsa pela Vara de Execuções Penais.

De acordo com ela, a reclamação relatava que a Vara não teria cumprido uma decisão judicial atribuída ao desembargador Joás de Brito, justamente a que depois se constatou ser fraudulenta.

Durante o debate, Joás de Brito levantou a possibilidade de a falsificação ter sido produzida com o uso de inteligência artificial. Ele sugeriu ainda que o Tribunal de Justiça da Paraíba emita um ofício para alertar todos os magistrados do estado sobre o risco desse tipo de fraude.