Deputado Félix Araújo propõe debate sobre redução das custas judiciais e fortalecimento da advocacia criminal na Paraíba
Parlamentar destaca a importância da defesa das prerrogativas da advocacia e sugere encontro com diversas entidades do setor jurídico
Na manhã desta terça-feira (6), o deputado estadual Félix Araújo Filho fez um alerta sobre a urgência de discutir a redução das custas judiciais na Paraíba, afirmando que os valores atuais dificultam o acesso à justiça. O parlamentar destacou que é necessário um debate aberto sobre o impacto das custas judiciais no direito da população de recorrer ao sistema judiciário.
Em conversa com jornalistas, assessores e advogados, Félix Araújo também frisou a importância de fortalecer as prerrogativas da advocacia criminal, fundamentais para a ampla defesa e a preservação do Estado Democrático de Direito. Embora reconheça alguns avanços, o deputado ressaltou que ainda há muitos desafios a serem superados para garantir que os direitos dos profissionais da área sejam respeitados.
Para fomentar o debate, Félix propôs a realização de um encontro institucional entre representantes do Tribunal de Justiça, da OAB-PB, da ANACRIM e da ABRACRIM. O objetivo seria buscar soluções equilibradas que atendam aos interesses da sociedade, da advocacia e do sistema de justiça, de forma que se fortaleça o acesso à justiça para todos os cidadãos.
O deputado anunciou que fará um pronunciamento formal sobre o tema na próxima semana, destacando também o papel histórico da OAB na defesa das prerrogativas dos advogados. Félix elogiou especialmente o trabalho do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e das lideranças das subseções em todo o estado, com uma menção especial à subseção de Campina Grande.
