Deputado cobra explicações do Ministério da Saúde sobre fraudes no Programa Farmácia Popular
O deputado federal Messias Donato (Republicanos) protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados solicitando informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as recentes denúncias de fraudes e desvios de recursos no Programa Farmácia Popular. O programa, que garante acesso a medicamentos essenciais para milhões de brasileiros, enfrenta suspeitas de corrupção envolvendo o uso de farmácias fantasmas e a emissão de receitas fraudulentas.
No documento obtido por esta coluna, Donato destaca a urgência da situação e busca respostas para pontos cruciais:
- Medidas de fiscalização — Quais ações o Ministério da Saúde adotou desde que as fraudes foram descobertas, incluindo possíveis revisões nas normas de controle e auditoria do programa.
- Descredenciamento de farmácias — Informações sobre o número de estabelecimentos descredenciados nos últimos cinco anos, com detalhamento dos motivos.
- Critérios de credenciamento — Explicações sobre os procedimentos e critérios utilizados para credenciar e fiscalizar farmácias, além de eventuais mudanças nas regras de repasse e prestação de contas.
- Prejuízos financeiros — Estimativas oficiais do impacto econômico das fraudes, que já ultrapassariam R$ 40 milhões, segundo reportagens.
- Ações judiciais e responsabilização — Providências adotadas junto à Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos para punir os envolvidos e recuperar os valores desviados.
O parlamentar enfatiza que o Programa Farmácia Popular é vital para cerca de 22 milhões de brasileiros, especialmente de baixa renda, e que as fraudes não apenas lesam os cofres públicos, mas também comprometem a saúde e a dignidade das famílias que dependem dele.
Donato ainda menciona que mais de 8 mil farmácias foram descredenciadas nos últimos anos devido a irregularidades, o que expõe a fragilidade dos mecanismos de controle. Diante desse cenário, o requerimento cobra respostas claras e ações concretas para reforçar a fiscalização e garantir a integridade do programa.
