Debate sobre inclusão da tilápia em lista de espécies invasoras gera reação do setor produtivo

A possível inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, em análise pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), provocou críticas do setor produtivo e de parlamentares. A decisão final sobre a nova lista, que também inclui eucalipto, pinus, camarão vannamei e braquiárias usadas em pastagens, está prevista para dezembro.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu que a eventual inclusão da tilápia tem caráter técnico e preventivo, não implicando proibição do cultivo. Segundo a pasta, o Ibama continuará autorizando a criação da espécie, amplamente cultivada no país.

Apesar disso, o setor produtivo demonstrou preocupação. O deputado Pedro Lupion (PP-PR) criticou que a medida pode levar, futuramente, à aplicação de normas que restrinjam a produção de tilápia. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) alertou que a inclusão da espécie na lista pode gerar insegurança regulatória, retração de investimentos e impactos econômicos negativos, afetando milhares de empregos e a cadeia produtiva do pescado no Brasil.

Dentro do governo, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) solicitou informações ao MMA sobre os impactos da lista no licenciamento ambiental das atividades de aquicultura, destacando que as espécies incluídas representam cerca de 90% da produção nacional, avaliada em R$ 9,6 bilhões. O MPA também convocou uma reunião do Conape para debater o tema.

A Conabio é composta por 12 ministérios, autarquias, representantes do setor produtivo, universidades, povos indígenas e comunidades tradicionais, além de ONGs ambientalistas, e atua como órgão consultivo do MMA para implementação de políticas de biodiversidade.

Foto: Globo Rural