A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada “impreterivelmente” na próxima semana. A confirmação foi feita nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão no Plenário.
Segundo Alcolumbre, a última pendência — a indicação dos deputados que farão parte do colegiado — foi resolvida hoje.
“É o meu desejo, acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que façamos a instalação na próxima semana. Hoje, os líderes da Câmara completaram as indicações. Na semana que vem faremos a instalação da comissão mista”, afirmou.
O colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria ficará a cargo de um deputado. Ao todo, serão 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo de funcionamento será de 180 dias, e as despesas estão estimadas em R$ 200 mil.
Origem do pedido
A criação da CPMI foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com o apoio de 223 deputados e 36 senadores — mais que o mínimo exigido (171 deputados e 27 senadores).
As autoras basearam o requerimento em investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União divulgadas em abril. Os levantamentos apontam a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares diretamente descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorização dos beneficiários.
A data e o horário exatos da instalação serão definidos nos próximos dias.
