Corregedoria do TJPB aponta indícios de irregularidades na produtividade de seis juízes candidatos a desembargador

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) identificou indícios de irregularidades na produtividade de seis magistrados que concorrem à promoção para o cargo de desembargador por merecimento. O relatório técnico, ao qual o g1 teve acesso, é parte de uma investigação interna que levou à suspensão do edital de promoção em julho.

Segundo o documento, comportamentos atípicos de alguns juízes podem ter distorcido os principais indicadores de produtividade utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prática teria inflado artificialmente a pontuação dos candidatos ao cargo de desembargador.

Irregularidades apontadas

Entre as condutas identificadas, constam:

• Registro de sentenças fictícias ou duplicadas para aumentar o desempenho estatístico;
• Classificação de decisões interlocutórias como sentenças, distorcendo os dados;
• Arquivamentos fora do momento processual adequado para reduzir o tempo médio de tramitação;
• Movimentações múltiplas e sem conteúdo real, como “outras decisões” ou “diligência ordenada”;
• Pedidos de pauta com sucessivos adiamentos sem justificativas claras, supostamente para evitar prazos excessivos.

A equipe técnica da Corregedoria analisou 733 processos por amostragem. O relatório, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, não imputa responsabilidades neste momento, mas indica a necessidade de ajustes metodológicos nos critérios de avaliação de produtividade.

Índices de incongruências

A Corregedoria adotou um limite de tolerância de 20% para erros nas movimentações. Os juízes que ultrapassaram esse índice serão ouvidos sobre as inconsistências. Veja os percentuais apontados:

• José Célio de Lacerda Sá – 61,90%
• José Herbert Luna Lisboa – 60%
• Rita de Cássia Martins Andrade – 57,50%
• Carlos Antônio Sarmento – 47,50%
• Alexandre Targino Gomes Falcão – 47,50%
• Eslu Eloy Filho – 27,50%

Denúncia e investigação

A apuração teve início em abril deste ano, após denúncia feita pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho. O caso foi encaminhado ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, que remeteu o processo à Corregedoria.

Manifestações

Em nota, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) contestou as interpretações de irregularidades como má conduta. “Não se pode confundir erro técnico — natural em sistemas complexos — com fraude ou desvio ético”, afirmou a entidade.

Entre os magistrados citados:

• Carlos Antônio Sarmento alegou que os erros foram pontuais e relacionados a movimentações processuais;
• Rita de Cássia disse que só irá se pronunciar após ter acesso à íntegra do relatório;
• José Célio de Lacerda Sá e José Herbert Luna Lisboa endossaram a nota da AMPB;
• Alexandre Targino e Eslu Eloy Filho ainda não se pronunciaram até a publicação da matéria.

Foto: Ednaldo Araújo/TJPB