Com um orçamento estimado em R$ 15 bilhões em 2025, o Congresso Nacional brasileiro figura entre os mais caros do mundo. Em termos proporcionais ao Produto Interno Bruto (PIB), os gastos das duas Casas — Câmara dos Deputados e Senado Federal — superam os de outras grandes democracias, como Estados Unidos, Índia e México.
Segundo levantamento do jornal O Globo, com base em dados oficiais, o Legislativo brasileiro consome 0,12% do PIB nacional. Para comparação, os Estados Unidos, que têm território e população similares aos do Brasil, investem 0,02% do PIB em suas duas casas legislativas — o equivalente a um sexto do custo brasileiro. O orçamento conjunto do Congresso americano (Senado e Câmara dos Representantes) para o ano fiscal de setembro de 2024 a agosto de 2025 é de US$ 6,7 bilhões.
Custo inflado: partidos e assessores
Especialistas apontam que dois fatores ajudam a explicar os gastos elevados no Brasil: o excesso de partidos políticos e o número elevado de assessores parlamentares.
“O Brasil tem mais de 20 partidos com representação no Congresso, o que dificulta a formação de maiorias. Como a negociação política é complexa, aumenta-se o repasse de verbas como forma de obter apoio. Além disso, cada deputado federal pode nomear até 25 assessores. Em países como a Alemanha, esse número é limitado a sete”, explica Thomas Conti, economista e professor do IDP.
Brasil supera México, Índia e países europeus
Na Índia, a maior democracia do mundo em número de eleitores, os gastos com o Parlamento representam apenas 0,004% do PIB, segundo dados oficiais. Embora o país esteja em uma crescente onda de autoritarismo, segundo especialistas, seus parlamentares recebem salários significativamente menores. Em 2024, cerca de 642 milhões de indianos votaram nas eleições nacionais.
Já no México, que também possui sistema federalista e duas casas legislativas, os gastos com o Congresso equivalem a 0,05% do PIB — menos da metade do índice brasileiro.
Na Europa, os números são ainda mais baixos. Portugal, que possui apenas uma casa legislativa (Assembleia da República), destina 0,08% do PIB ao parlamento. Na Espanha, Congresso e Senado somam apenas 0,01% do PIB.
Entregas ao cidadão e proporcionalidade
Para especialistas, o debate sobre o custo do Legislativo não deve se restringir apenas ao orçamento, mas também à eficiência e entrega de resultados à população.
“O tamanho do gasto pode fazer sentido se houver retorno em termos de representatividade e produtividade. O problema é que no Brasil, mesmo com elevado investimento, os resultados são questionáveis”, avalia Gustavo Macedo, professor de Ciência Política do Insper.
Ranking global
Dados de 2023 da União Interparlamentar, que reúne informações de 181 parlamentos ao redor do mundo, colocavam o Brasil como o segundo Congresso mais caro do planeta, com US$ 5,3 bilhões em despesas ajustadas pela paridade do poder de compra (PPC). À frente, apenas os Estados Unidos, com US$ 5,9 bilhões. O Brasil estava bem distante do terceiro colocado, a Turquia, com US$ 1,95 bilhão.
Completavam o top 10 países como Alemanha, México, França, Indonésia, Japão, Quênia e Coreia do Sul.
De 2015 a 2019, o Brasil liderou o ranking de custos legislativos, com os EUA aparecendo em segundo lugar. A liderança alternada entre os dois países evidencia a magnitude dos recursos aplicados, apesar das diferenças em infraestrutura, desigualdade e eficiência administrativa.
