As prefeituras de Conceição e Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, publicaram nesta segunda-feira (1º) decretos que exoneram em massa servidores comissionados e contratados. As medidas, segundo as gestões municipais, buscam reduzir custos diante da queda de receitas e adequar as folhas de pagamento ao cenário fiscal atual.
Em Conceição, o decreto assinado pelo prefeito determina a exoneração de todos os cargos de confiança e contratos temporários, com exceção de profissionais considerados essenciais, como trabalhadores da saúde, educação, assistência social e serviços básicos.
Em Monte Horebe, a prefeitura também desligou servidores comissionados e contratados por “interesse público”, justificando a necessidade de manter o equilíbrio financeiro diante da crise de repasses. Em ambos os municípios, secretários, chefias, servidores essenciais, concursados e cedidos por outros entes federativos não foram afetados.
Até o momento, as prefeituras não detalharam como ficará a continuidade dos serviços públicos afetados nem informaram se haverá novos processos seletivos.
As medidas ocorrem enquanto o Tribunal de Contas do Estado alerta para o desequilíbrio das contratações temporárias. Em 2025, 180 municípios foram apontados como descumpridores do limite legal para admissões por excepcional interesse público.
