A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, conhecido como Profimed. A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O texto, que corresponde ao PL 2.294/2022, prevê a aplicação semestral do exame com o objetivo de avaliar competências técnicas e éticas dos formandos em medicina. A aprovação na prova será obrigatória para o exercício da profissão no país.
A proposta estabelece que o exame será coordenado, regulamentado e aplicado pelo Conselho Federal de Medicina, ponto que enfrenta resistência de parte da base governista, que defende que a atribuição fique sob responsabilidade do Ministério da Educação.
O projeto tramita em caráter terminativo na comissão. Como já havia passado por uma primeira votação em 2025, pode seguir diretamente para a Câmara, salvo se houver recurso para apreciação em plenário.
Dados do MEC indicam que cerca de 30% dos mais de 300 cursos de medicina avaliados receberam notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, e poderão sofrer penalidades.
