Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica contestam prisões de generais e divulgam nota contra decisão do STF

Os Clubes Naval, Militar e da Aeronáutica, entidades que reúnem oficiais da reserva das Forças Armadas, divulgaram nesta quarta-feira (26) um comunicado conjunto criticando a prisão recente de quatro oficiais de alta patente. O documento foi publicado um dia após o início do cumprimento da pena dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, condenados no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado em 2022.

A nota, assinada pelos presidentes das três instituições, classifica as prisões como “injustas” e afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal não considerou de forma adequada a trajetória profissional dos militares. Segundo o texto, os oficiais possuem mais de 40 anos de carreira e histórico de serviços prestados ao país, o que, segundo os clubes, deveria ter sido ponderado.

As entidades também citam o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento realizado pela 1ª Turma do STF, apontando que o caso apresenta “pontos de contestação sólidos” que, na avaliação dos clubes, não teriam sido enfrentados com a devida profundidade.

O comunicado expressa preocupação com o impacto institucional das prisões e defende que o processo judicial merece revisão ou análise mais rigorosa devido à relevância dos envolvidos e às divergências registradas no próprio tribunal.