O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão de crédito internacional do Banco do Brasil bloqueado devido às sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, informou o Valor Econômico nesta quinta-feira (21).
Não há confirmação sobre a bandeira do cartão, mas Moraes recebeu como alternativa um cartão Elo, que não opera nos EUA. A Folha de S.Paulo já havia noticiado na quarta-feira (20) o bloqueio de um cartão internacional do ministro, sem detalhar a instituição financeira, destacando a oferta do cartão Elo como substituto para permitir pagamentos no exterior.
O Banco do Brasil não se manifestou sobre o caso, e outras instituições afirmaram que não podem confirmar se Moraes é cliente, devido a sigilo bancário.
Especialistas alertam que o episódio evidencia o impacto concreto das sanções da Lei Magnitsky sobre instituições financeiras brasileiras com operações internacionais. Elas enfrentam dilemas entre seguir decisões do STF, que rejeitam aplicação automática de leis estrangeiras, ou cumprir normativas americanas, sob risco de sanções bilionárias, bloqueios de correspondentes bancários e interrupção de serviços.
O episódio ocorre em meio a investigação da Polícia Federal que aponta que as sanções teriam sido articuladas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio de seu filho Eduardo, como forma de pressionar o STF e o ministro Moraes a não prosseguir com a ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. O julgamento está marcado para 2 de setembro.
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