Cármen Lúcia apresenta carta com recomendações éticas a juízes eleitorais e gera debate no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, reúne-se nesta terça-feira, 10, com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais para apresentar e discutir uma carta de recomendação sobre a conduta de juízes eleitorais. O encontro administrativo ocorre a portas fechadas, a partir das 14h, e integra a pauta de preparação para as eleições deste ano.

A iniciativa é vista por magistrados como um indicativo do que poderá constar em um futuro código de ética para ministros de tribunais superiores, proposta defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Horas antes de anunciar as recomendações no TSE, Cármen foi designada relatora do código de conduta no STF.

O anúncio das regras, feito na abertura dos trabalhos da Corte eleitoral na semana passada, causou surpresa e desconforto entre integrantes do tribunal. Ministros afirmam que não tiveram acesso prévio ao conteúdo nem participaram da elaboração do texto. Parte da Corte concorda com a necessidade de regras mais rígidas, mas defende maior debate interno antes da formalização das medidas.

Segundo a presidente do TSE, a proposta busca reforçar parâmetros de comportamento alinhados aos valores constitucionais, em um cenário que classificou como de questionamentos às instituições democráticas. Para Cármen, a credibilidade do Judiciário depende da confiança pública, o que exige condutas mais rigorosas e transparentes.

A carta reúne dez pontos, incluindo a divulgação de agendas e audiências, moderação em manifestações públicas sobre temas eleitorais, proibição de demonstrações de preferência política e vedação ao recebimento de presentes que possam comprometer a imparcialidade.

Embora as diretrizes apresentadas no TSE não devam ser reproduzidas integralmente no eventual código de ética do STF, interlocutores avaliam que o conteúdo pode servir de referência para o texto que será discutido na Suprema Corte.