Campina Grande intensifica fiscalização contra poluição visual em ruas e imóveis

A Prefeitura de Campina Grande intensificou, neste segundo semestre de 2025, a fiscalização contra a instalação irregular de publicidade em ruas, praças e imóveis da cidade. A ação é coordenada pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e tem como objetivo combater a poluição visual e organizar o espaço urbano, conforme determina o Código de Posturas do Município (Lei nº 4.129/2003).

De acordo com a legislação, qualquer forma de anúncio — faixas, placas, cartazes, banners, outdoors e similares — visível a partir de áreas públicas deve ter autorização prévia da Prefeitura. A regra também se aplica a imóveis privados, quando a publicidade é voltada para a rua.

Segundo a assessora jurídica da Sesuma, Andrezza Medeiros, a fiscalização funciona da seguinte forma:

• Em locais públicos, a publicidade sem autorização é removida imediatamente;
• Em espaços privados, o proprietário é notificado para retirada voluntária do material.

A intensificação das ações foi motivada por um mapeamento feito pela secretaria, com foco em áreas de grande circulação. Somente em julho, duas pessoas foram presas em flagrante por crime ambiental, colando panfletos em postes. Além disso, dezenas de anúncios irregulares foram retirados, e autos de infração foram lavrados contra empresas de publicidade sem licença.

Combate também à fiação desorganizada

A Prefeitura também atua em outra frente: a organização da fiação aérea. Em parceria com a Energisa, empresas de telecomunicações e outros órgãos municipais, a Sesuma está promovendo o disciplinamento de cabos e remoção de fios obsoletos, melhorando a segurança, a estética e a mobilidade urbana.

“A poluição visual interfere na paisagem da cidade, na sinalização e até na segurança dos pedestres. Estamos organizando a cidade para que as regras sejam cumpridas, promovendo um ambiente mais limpo e harmônico”, destacou o secretário Dorgival Vilar.

Denúncias

A população pode colaborar com as ações de fiscalização, denunciando casos de poluição visual por meio do WhatsApp da Sesuma: (83) 99396-4356.