O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na véspera, o plenário aprovou um requerimento de urgência para a proposta, por 311 votos a 163, o que permite levar o texto direto à votação, sem passar pelas comissões.
Paulinho da Força declarou que a chance de o projeto não ser votado é “zero”, mas descartou a possibilidade de uma anistia ampla e irrestrita. Segundo ele, a ideia é reduzir penas e construir um texto de consenso, ouvindo parlamentares de diferentes partidos e até ministros do STF, para evitar conflitos.
O deputado estima que a votação possa ocorrer já na próxima semana.
O projeto em análise
A proposta em urgência é de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia a envolvidos em manifestações de cunho político entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições) e a entrada em vigor da lei. Isso inclui, além do 8 de janeiro, atos como:
- bloqueios de rodovias após a derrota de Jair Bolsonaro;
- o atentado a bomba no Aeroporto de Brasília;
- e o ataque à sede da Polícia Federal.
Apesar do avanço, ainda não há definição sobre eventual inclusão do ex-presidente Bolsonaro e de aliados no texto.
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
