Câmara aprova criação de 17,5 mil cargos federais e do Instituto Federal do Sertão Paraibano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 5.874/2025, que autoriza a criação de 16 mil cargos no Ministério da Educação (MEC), outros 1.500 no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano.

O novo instituto será criado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e terá como foco a oferta de ensino técnico e tecnológico na região do Sertão do estado. Com a medida, o governo busca ampliar a estrutura administrativa e educacional da rede federal de educação profissional.

De acordo com o texto aprovado, as regras para nomeação do reitor e do vice-reitor do Instituto Federal do Sertão Paraibano seguirão o mesmo modelo adotado nos demais institutos federais, com paridade de participação entre docentes, discentes e técnicos administrativos. No entanto, a primeira gestão será temporária. A escolha da reitoria deverá ocorrer após consulta a ser realizada no prazo de até cinco anos.

Para concorrer aos cargos, o candidato deverá comprovar pelo menos cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, além de atender aos requisitos de qualificação acadêmica exigidos em lei.

O projeto também assegura aos servidores lotados no novo instituto o direito de participar de processos de remoção para outras unidades pelo período de dez anos, contados a partir do ato de criação da autarquia.