Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical com apoio majoritário da bancada paraibana

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), uma proposta que permite aos trabalhadores cancelar a contribuição sindical de forma digital, por meio de plataformas como o Gov.br ou diretamente nos sites dos sindicatos. A medida visa eliminar entraves burocráticos e reforça a liberdade individual dos trabalhadores de optarem pela contribuição ou não.

A emenda, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), foi aprovada por 318 votos a 116, em votação que dividiu opiniões e gerou protestos de entidades sindicais. O texto é parte do projeto de lei do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que trata de diversas questões trabalhistas.

Como votou a bancada paraibana

A emenda recebeu apoio maciço da bancada federal da Paraíba. Votaram a favor do cancelamento digital os deputados:

• Aguinaldo Ribeiro (Progressistas)
• Cabo Gilberto (PL)
• Damião Feliciano (União Brasil)
• Mersinho Lucena (Progressistas)
• Romero Rodrigues (Podemos)
• Wellington Roberto (PL)
• Murilo Galdino (Republicanos)
• Ruy Carneiro (Podemos)

Votaram contra a proposta os deputados Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (PT). O deputado Wilson Santiago (Republicanos) se absteve da votação.

O que muda

Com a aprovação, os sindicatos serão obrigados a disponibilizar ferramentas digitais para que trabalhadores realizem o pedido de cancelamento da contribuição. O prazo máximo de resposta é de 10 dias úteis. Se não houver retorno, o cancelamento será considerado automático.

Além disso, o texto revoga trechos do Código de Propriedade Industrial relacionados ao direito de empregadores sobre invenções feitas por trabalhadores durante o vínculo empregatício.

Reações

Sindicatos e centrais sindicais criticaram duramente a decisão, alegando que a medida enfraquece as entidades representativas e compromete o financiamento de suas atividades. Já os defensores do projeto afirmam que se trata de um avanço na desburocratização e na liberdade de escolha dos trabalhadores.

O projeto agora segue para análise do Senado Federal.