Cagepa é autuada pelo MP-Procon após rompimento de reservatório que matou idosa em Campina Grande

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi autuada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em razão do rompimento do reservatório de água no bairro da Prata, em Campina Grande, ocorrido em novembro de 2025. O acidente provocou a morte de uma idosa, deixou feridos e causou destruição em residências e estabelecimentos comerciais.

Segundo o MP-Procon, a autuação ocorreu porque a companhia teria descumprido normas de segurança na prestação de um serviço público essencial. O procedimento poderá resultar na aplicação de multa, cujos recursos serão destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público.

Em nota, a Cagepa informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a autuação. A empresa afirmou que, após receber a notificação, analisará o conteúdo e apresentará manifestação dentro dos prazos legais, assegurando o contraditório e a ampla defesa.

De acordo com o relatório final da Polícia Civil, o rompimento foi provocado por falhas na concepção e na execução do projeto original do reservatório, agravadas pela deterioração progressiva do solo que sustentava a estrutura.

A investigação também concluiu que uma vistoria realizada pela Cagepa cerca de seis meses antes do acidente não identificou problemas estruturais nem sinais de desgaste que indicassem risco de colapso.

Construído na década de 1960, o reservatório tinha capacidade para armazenar aproximadamente 2 milhões de litros de água. Na época do acidente, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, afirmou que a estrutura não fazia parte da relação de reservatórios considerados críticos no estado.

Ainda conforme o MP-Procon, o rompimento provocou o desabamento de três residências, destruiu três estabelecimentos comerciais, danificou estruturalmente mais de 20 imóveis, arrastou veículos, causou ferimentos em outras pessoas e resultou na morte de uma idosa.