As ações dos principais bancos brasileiros despencaram nesta terça-feira (19), após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou que decisões judiciais estrangeiras só podem ter efeito no Brasil mediante homologação ou cooperação internacional. A medida, na prática, afeta a aplicação da Lei Magnitsky no país.
Com o recuo, Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC3; BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3), Santander (SANB11) e BTG Pactual (BPAC11) perderam juntos R$ 41,98 bilhões em valor de mercado, segundo levantamento da Elos Ayta Consultoria. O Índice Financeiro (IFNC) da B3 caiu 3,82%, a maior baixa desde janeiro de 2023.
Entre os bancos, o Itaú encolheu R$ 14,71 bilhões, o Banco do Brasil perdeu R$ 7,25 bilhões, o BTG recuou R$ 11,42 bilhões, o Bradesco encolheu R$ 5,4 bilhões e o Santander, R$ 3,2 bilhões.
O Ibovespa fechou em queda de 2,10%, aos 134.432 pontos, enquanto o dólar subiu 1,22%, cotado a R$ 5,50.
O despacho de Dino, dado em processo sobre as barragens de Mariana e Brumadinho, causou apreensão entre bancos e juristas. Para críticos, o ministro teria extrapolado sua competência, já que o caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.
Em reação, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar sanções norte-americanas ou proteger alvos das consequências de violá-las.
