Autoridades usam aviões da FAB para ida ao Festival de Parintins; Barroso justifica agenda oficial
Autoridades dos três Poderes da República utilizaram aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar da abertura do Festival de Parintins, realizada no último dia 27 de junho, no Amazonas.
Estavam entre os passageiros os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Também viajou o ministro do Turismo, Celso Sabino, integrante do primeiro escalão do governo Lula.
A informação foi divulgada neste sábado (5) pela Folha de S.Paulo. Um vídeo publicado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) em sua conta no Instagram mostra o desembarque de Alcolumbre e Motta do avião da FAB em Parintins. Na legenda, Braga também cita a presença do corregedor-geral do CNJ, ministro Mauro Campbell. Sabino aparece em fotos, mas não é mostrado desembarcando da aeronave.
Uso autorizado, mas sob critérios
O transporte de autoridades em aviões da FAB é previsto em decreto federal de 2020, que autoriza o uso para o vice-presidente da República, ministros de Estado, presidentes da Câmara, Senado e STF, além dos comandantes das Forças Armadas. O ministro da Defesa pode ainda autorizar o transporte de outras autoridades, desde que atendam critérios como segurança, emergência médica ou viagem a serviço, com registro em agenda oficial.
Justificativas e questionamentos
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a viagem teve caráter institucional. Segundo ele, está realizando uma série de visitas a tribunais de Justiça em todos os estados e que o encontro com o presidente do TJ-AM, desembargador José Fernandes, foi marcado para ocorrer justamente em Parintins.
Davi Alcolumbre e Hugo Motta não apresentaram agenda oficial à imprensa, mas o presidente do Senado alegou que a utilização do voo da FAB se deu por recomendações de segurança. Já o Ministério do Turismo informou que o uso da aeronave foi solicitado pela Câmara e pelo Senado.
A presença de autoridades no tradicional festival amazônico gerou questionamentos quanto à real motivação da viagem e à conformidade com as normas de utilização da FAB, reacendendo o debate sobre o uso de recursos públicos em eventos festivos.
