Associação Nordeste Forte repudia exclusão do aumento de tributação sobre apostas esportivas na MP 1303/2025

Referendando o posicionamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Nordeste Forte, que reúne as federações industriais dos nove estados da região, repudia a retirada do aumento da tributação sobre apostas esportivas (bets) do texto da Medida Provisória 1303/2025, apresentada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A última versão da MP não prevê mais o aumento da alíquota sobre a receita bruta das apostas, de 12% para 18%, enquanto manteve o aumento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de 15% para 20% sobre juros sobre capital próprio (JCP) pagos aos acionistas.
“Essa decisão representa não só um desrespeito à indústria brasileira, mas a todo o setor produtivo, impactando a competitividade das empresas e, consequentemente, o custo final dos produtos para o consumidor”, destacou a Associação.
O setor também alerta para os impactos sociais das apostas esportivas online no Nordeste. Pesquisa do Ipespe indica que 51% dos nordestinos consideram que as ‘bets’ prejudicaram suas finanças pessoais ou familiares.
Segundo Cassiano Pereira, presidente da FIEPB e da Associação Nordeste Forte, é necessária uma política tributária mais justa, que considere os impactos sociais de cada setor.
Durante agenda em Brasília, Pereira reforçou o posicionamento junto aos gabinetes do senador Efraim Filho e do deputado Romero Rodrigues, alinhando-se ao que já foi defendido pelo presidente da CNI, Ricardo Alban, junto aos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
“Esse é um tema sensível e urgente, que merece atenção do Congresso Nacional para minimizar impactos ao setor produtivo e à sociedade”, concluiu Cassiano Pereira.