Assembleia Legislativa da Paraíba aprova LOA 2026 e encerra ano legislativo em sessão itinerante

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 durante a 13ª Sessão Ordinária Itinerante, realizada no Teatro Municipal Sebastião Vasconcelos, no município de Pocinhos, no Agreste do estado. Com a votação, o Legislativo estadual encerrou oficialmente o ano legislativo.

A proposta encaminhada pelo Governo da Paraíba estima uma receita total de R$ 25,1 bilhões para o próximo ano e fixa a despesa no mesmo valor, respeitando o princípio do equilíbrio fiscal.

Presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Jutay Menezes destacou que a construção da peça orçamentária ocorreu de forma participativa, com escuta de representantes da sociedade civil organizada, sindicatos, associações e membros do governo estadual. Segundo o parlamentar, o orçamento aprovado busca atender às principais demandas da população e dos servidores públicos.

Relator da LOA 2026, o deputado Branco Mendes afirmou que a Assembleia cumpriu todos os critérios legais e técnicos durante a análise do projeto, ouvindo os diversos poderes, autarquias, entidades representativas do funcionalismo e setores da sociedade. De acordo com ele, o orçamento apresenta crescimento nominal de 14,58% em relação ao exercício anterior, refletindo equilíbrio fiscal e capacidade de investimento do Estado.

Branco Mendes também informou que as emendas parlamentares impositivas somam R$ 283,9 milhões, o equivalente a 1,5% da receita corrente líquida apurada em 2024. Conforme determina a legislação, metade desse valor será obrigatoriamente destinada à área da saúde.

Ao encerrar o ano legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, parabenizou os parlamentares pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano e ressaltou o compromisso da Casa com a escuta da população e a apresentação de matérias voltadas à melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.